Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812137-91.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812137-91.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Publicado Certidão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:39

Juntada de Alvará

18/11/2025, 10:51

Publicado Certidão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:37

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTER DO AMARAL ALVES REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude da implementação da plataforma BRBJus, instituída pelo convênio TJPB e Banco de Brasília- BRB, para a emissão de pagamentos de alvarás, nesta data, foi(ram) confeccionado(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) determinado(s) nos presentes autos e encaminhado(s) para análise/assinatura do(a) Magistrado(a). Campina Grande-PB, 17 de novembro de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0812137-91.2017.8.15.0001

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:16

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 15:25

Sentença

•14/11/2025, 12:12

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER DO AMARAL ALVES em 27/11/2025 23:59.

Publicado Certidão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Juntada de Alvará

Publicado Certidão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Sentença em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(46)