Procedimento Comum Cível 0805335-41.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.630,18

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE BATISTA DE MOURA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS PEREIRA

OAB/PB 31201·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE BATISTA DE MOURA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:40

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:16

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 15:46

22/04/2026, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:40

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de réplica

06/11/2025, 10:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805335-41.2025.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes a teor do despacho contido no ID n.º 121549053, nos seguintes termos:Em caso de apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (arts. 350 e 357 do CPC).Ressalto, ainda, que, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e da política nacional de incentivo à autocomposição, intime-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na realização de acordo, indicando, inclusive, a forma de sua preferência.Saliento que, em demandas como a presente — que versam sobre cobrança de valores bancários, repetição de indébito e eventual indenização por danos morais — a solução consensual mostra-se especialmente recomendável, pois permite às partes ajustar de modo mais célere e adequado os montantes de restituição e eventual compensação, evitando maior onerosidade e reduzindo o tempo de tramitação do feito. VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805335-41.2025.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes a teor do despacho contido no ID n.º 121549053, nos seguintes termos:Em caso de apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (arts. 350 e 357 do CPC).Ressalto, ainda, que, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e da política nacional de incentivo à autocomposição, intime-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na realização de acordo, indicando, inclusive, a forma de sua preferência.Saliento que, em demandas como a presente — que versam sobre cobrança de valores bancários, repetição de indébito e eventual indenização por danos morais — a solução consensual mostra-se especialmente recomendável, pois permite às partes ajustar de modo mais célere e adequado os montantes de restituição e eventual compensação, evitando maior onerosidade e reduzindo o tempo de tramitação do feito. VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 20:40

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 06:55

Expedição de Carta.

02/09/2025, 10:40

Expedição de Carta.

02/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:38

Expedição de Carta.

02/09/2025, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2025, 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BATISTA DE MOURA - CPF: 459.307.404-53 (AUTOR).

26/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2025, 18:05

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 18:05

Sentença

•11/03/2026, 12:35

Sentença

•11/03/2026, 12:35

Despacho

•26/08/2025, 19:54