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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.054,49

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RIVELINO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

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ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG

CPF

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Advogados / Representantes

RAFAEL REIS LINS

OAB/PB 30168·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO

OAB/PB 24700·CPF·Representa: Autor

GUILHERME WANDERLEY AMORIM

OAB/PE 49296·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS

OAB/PE 17380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL REIS LINS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL REIS LINS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUILHERME WANDERLEY AMORIM em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME WANDERLEY AMORIM em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de parecer

05/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:47

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de RAFAEL REIS LINS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL REIS LINS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUILHERME WANDERLEY AMORIM em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:12

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME WANDERLEY AMORIM em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de parecer

05/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de RIVELINO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pelo AJ, e conforme despacho ID 125474705, irei intimar as partes para se manifestar sobre o parecer do AJ. João Pessoa, 31/10/2025. Arnaud Analista

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:56

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0816172-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o administrador judicial para, no prazo de 05 dias manifestar-se nos autos. Apresentada manifestação do AJ, vista às partes para suas considerações em 05 dias. Após, com ou sem manifestação, vista dos autos ao MP. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0816172-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o administrador judicial para, no prazo de 05 dias manifestar-se nos autos. Apresentada manifestação do AJ, vista às partes para suas considerações em 05 dias. Após, com ou sem manifestação, vista dos autos ao MP. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de RIVELINO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de RIVELINO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de informação

19/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2117115-20.2304.1.57.2400

26/06/2024, 15:53

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 19:07

Juntada de Petição de cota

03/06/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:27

Conclusos para despacho

22/04/2024, 05:26

Juntada de certidão de intimação

18/04/2024, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 06:41

Juntada de certidão de intimação

20/03/2024, 06:40

Decorrido prazo de RIVELINO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de parecer

28/02/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de cota

30/01/2024, 21:45

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 05:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:51

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

19/06/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DIAS em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2023, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 04:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 22:44

Distribuído por dependência

10/04/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:11

Despacho

•26/10/2025, 09:24

Despacho

•25/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:21

Despacho

•23/11/2024, 09:25

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Despacho

•26/06/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 19:07

Despacho

•10/05/2024, 11:24

Despacho

•08/05/2024, 20:57

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:11

Despacho

•26/10/2025, 09:24

Despacho

•25/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:21

Despacho

•23/11/2024, 09:25

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Despacho

•26/06/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 19:07

Despacho

•10/05/2024, 11:24

Despacho

•08/05/2024, 20:57

Despacho

•27/04/2024, 15:55

Despacho

•25/04/2024, 21:27

Despacho

•22/03/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 05:40

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 05:40

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 07:20

Despacho

•31/05/2023, 10:09

Despacho

•02/05/2023, 16:12

Despacho

•13/04/2023, 11:57

Despacho

•12/04/2023, 04:27

Informações Prestadas

•10/04/2023, 22:44