Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0841611-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.216,10

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ITAMIRA DE LIMA BEZERRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:06

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0841611-77.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 22:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2025, 11:08

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:06

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 14:05

Despacho

•25/10/2025, 14:05

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0841611-77.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 22:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:08

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ITAMIRA DE LIMA BEZERRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/07/2024, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ITAMIRA DE LIMA BEZERRA - CPF: 250.900.704-15 (REQUERENTE).

04/07/2024, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 23:30

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 23:30

Sentença

•13/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:01

Sentença

•03/10/2024, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 15:15

Decisão

•04/07/2024, 14:52