Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853227-49.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853227-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

21/11/2025, 20:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853227-49.2024.8.15.2001. AUTOR: ROMILSON SILVA ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 26 de outubro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Promoção / Ascensão]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de réplica

24/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:44

Outras Decisões

20/08/2025, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 07:21

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Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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