Procedimento Comum Cível 0801517-63.2025.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801517-63.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DALVA SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 26/10/2025

31/10/2025, 09:40

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES(105.237.054-33); MARIA DALVA SANTOS(840.199.214-15); Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0801517-63.2025.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 116119361. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, caso incidente. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Custas pro rata (art. 90, § 2º, CPC), ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Havendo obrigação de recolhimento de custas, intime-se a parte respectiva para recolhê-la no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, oficie-se à Fazenda Estadual. Se a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

26/10/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/06/2025, 09:47

Documentos

Sentença

•26/10/2025, 20:34

Sentença

•26/10/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES(105.237.054-33); MARIA DALVA SANTOS(840.199.214-15); Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0801517-63.2025.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 116119361. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, caso incidente. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Custas pro rata (art. 90, § 2º, CPC), ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Havendo obrigação de recolhimento de custas, intime-se a parte respectiva para recolhê-la no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, oficie-se à Fazenda Estadual. Se a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DALVA SANTOS em 24/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2025

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(22)