Execução de Título Extrajudicial 0863919-73.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0863919-73.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 08:21

Juntada de Projeto de sentença

10/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:11

Conclusos ao Juiz Leigo

10/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:59

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0863919-73.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. O exequente, intimado para emendar à inicial, pugnou pela juntada da ata do id 126089896, sendo ela o mesmo documento que já havia sido juntado ao id 125420240. Referida ata não traz, entre suas deliberações, a estipulação do valor cobrado na planilha de débitos (R$ 512,52). Em sentido contrário, apresenta uma deliberação de formação de comissão para discussão de valores. Deste modo, em vistas aos artigos 784, X, e 801, do CPC, intime-se derradeiramente o condomínio exequente para que, em 15 dias, apresente documento hábil que comprove a legitimidade da cobrança no valor de R$ 512,52, sob pena de extinção da ação por indeferimento da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0863919-73.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 512,52. Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 08:21

Projeto de sentença

•10/11/2025, 17:11

—

Extinto o processo por desistência

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

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