Insanidade Mental do Acusado 0801666-72.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Insanidade Mental do AcusadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA DE ALBUQUERQUE MATHIAS

OAB/PE 39779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SEVERINO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã 0801666-72.2025.8.15.0021 [Receptação] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO NESTA DATA, FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR QUESITOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS. CAAPORÃ-PB, em 27 de outubro de 2025 ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS Analista/Técnico Judiciário

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 16:49

Distribuído por dependência

16/10/2025, 16:49

Documentos

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:49