Apelação Cível 0808581-27.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

AECIO GERMANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2022, 06:36

Baixa Definitiva

24/11/2022, 06:36

Transitado em Julgado em 23/11/2022

24/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:14

Recurso Especial não admitido

26/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de cota

16/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:35

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2022, 06:36

Baixa Definitiva

24/11/2022, 06:36

Transitado em Julgado em 23/11/2022

24/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/09/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 13:05

24/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:14

Recurso Especial não admitido

26/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de cota

16/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:35

Juntada de Petição de recurso especial

27/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:07

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

03/06/2022, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de edital

29/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de cota

13/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:06

Conclusos para despacho

05/05/2022, 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de cota

08/02/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 07:50

Juntada de Certidão

25/01/2022, 07:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de AECIO GERMANO DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:55

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:53

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:53

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2021, 04:48

Recebidos os autos

22/10/2021, 04:48

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 04:48

DESPACHO

•09/05/2022, 23:06

DESPACHO

•04/05/2022, 14:49

DESPACHO

•26/10/2021, 17:55

SENTENÇA

•11/06/2021, 21:32

SENTENÇA

•11/06/2021, 21:31

SENTENÇA

•08/06/2021, 15:05

DESPACHO

•02/04/2020, 14:22

DESPACHO

•01/04/2020, 14:42

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•28/02/2019, 15:51