Agravo em Recurso Especial 0808023-13.2023.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0808023-13.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/03/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257141/2026

19/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 257141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 151066/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00151066 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3061628

17/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151066 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3061628 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218222/2026

11/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 218222/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 21:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 214460/2026

11/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 214460/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 151066/2026 -

03/03/2026, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:50

Despacho

•22/09/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257141/2026

Protocolizada Petição 257141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 151066/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00151066 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3061628

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151066 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3061628 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218222/2026

Protocolizada Petição 218222/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 214460/2026

Protocolizada Petição 214460/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 151066/2026 -

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