Embargos à Execução Fiscal 0845596-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA GOMES

CPF

Autor

GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KALINE GOMES BARRETO

OAB/PB 6269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO BATISTA GOMES

CPF

Autor

GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

Reu

LUIZ GONZAGA DE LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:59

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOAO BATISTA GOMES EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, LUIZ GONZAGA DE LIMA, GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0845596-88.2023.8.15.2001 [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. O embargante realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostad

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/08/2023, 12:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:33

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 25/09/2023 23:59.

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 13:36

SENTENÇA

•29/08/2023, 12:01

27/09/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:59

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOAO BATISTA GOMES EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, LUIZ GONZAGA DE LIMA, GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0845596-88.2023.8.15.2001 [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. O embargante realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostad

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/08/2023, 12:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 13:30

SENTENÇA

•29/08/2023, 12:29

PETIÇÃO

•02/10/2023, 14:07