Execução de Título Extrajudicial 0817901-67.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 15/10/2025

21/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de JAKELINE VIEIRA DA ROCHA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:15

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA. SENTENÇA Processo n. 0817901-67.2020.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Contratos Bancários] Vistos. Inicialmente, tratou-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO DO BRASIL S/A, em face de JAKELINE VIEIRA DA ROCHA, sendo, pois, convertida na presente execução fundada em título extrajudicial. Antes de efetivada a citação da parte executada, a parte exequente informou a composição amigável realizada na seara extrajudicial, requerendo, portanto, a respectiva homologação. Ocorre que, por ter sido constatada a ausência de citação, representação por advogado e falta de selo comprovando a inequívoca autenticidade na assinatura da executada, a homologação restou condicionada à apresentação do instrumento contendo reconhecimento de firma. Ato contínuo, a parte executada compareceu aos autos (ID 123361282), acostando o instrumento de acordo com assinatura devidamente reconhecida em Serventia Extrajudicial de Notas (ID 123362850). É o breve relatório. DECIDO. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 123362850), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Promova a exclusão de restrição veicular junto ao sistema Renajud. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC/2015, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Verificado o trânsito em julgado e ausentes quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA. SENTENÇA Processo n. 0817901-67.2020.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Contratos Bancários] Vistos. Inicialmente, tratou-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO DO BRASIL S/A, em face de JAKELINE VIEIRA DA ROCHA, sendo, pois, convertida na presente execução fundada em título extrajudicial. Antes de efetivada a citação da parte executada, a parte exequente informou a composição amigável realizada na seara extrajudicial, requerendo, portanto, a respectiva homologação. Ocorre que, por ter sido constatada a ausência de citação, representação por advogado e falta de selo comprovando a inequívoca autenticidade na assinatura da executada, a homologação restou condicionada à apresentação do instrumento contendo reconhecimento de firma. Ato contínuo, a parte executada compareceu aos autos (ID 123361282), acostando o instrumento de acordo com assinatura devidamente reconhecida em Serventia Extrajudicial de Notas (ID 123362850). É o breve relatório. DECIDO. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 123362850), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Promova a exclusão de restrição veicular junto ao sistema Renajud. Dispensadas as partes do pagamento das custas processuais, art. 90, §3º do CPC/2015, visto que o acordo trazido aos autos foi realizado antes da prolação de sentença. Honorários advocatícios conforme pactuados. Verificado o trânsito em julgado e ausentes quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/09/2025, 10:17

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:04

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA. DESPACHO Processo n. 0817901-67.2020.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Contratos Bancários] Vistos. Considerando a ausência de triangularização processual e noticiada a celebração de acordo na seara extrajudicial, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar o referido instrumento com o reconhecimento de firma da parte devedora, ora promovida, visto que, ausente sua citação, representação por advogado e também sem selo de inequívoca autenticidade em sua assinatura. Fica a parte demandante advertida que em caso de inércia no prazo assinalado, o pedido será entendido como mera desistência. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817901-67.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 23 de julho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2025, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817901-67.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega podere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime a parte autora para comprovar o pagamento das despesas processuais necessárias para efetivar a citação/intimação.

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:25

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/12/2024, 06:35

Outras Decisões

12/12/2024, 06:35

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2024, 06:34

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:46

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0817901-67.2020.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) REPRESENTANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A Vistos. Já houve tentativas de busca e apreensão do bem e citação do réu nos seguintes endereços: Rua Comerciante Ednaldo Paiva de Ara

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:10

Outras Decisões

11/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:02

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: JAKELINE VIEIRA DA ROCHA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0817901-67.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se, na verdade, de Ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69. Contudo, a classe processual está erroneamente cadastr

30/08/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

29/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de JAKELINE VIEIRA DA ROCHA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:17

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:52

Outras Decisões

13/03/2023, 09:52

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:43

Juntada de devolução de mandado

12/11/2021, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 07:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:13

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 09:40

Juntada de diligência

28/06/2021, 09:40

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 15:00

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 17:23

Concedida a Medida Liminar

26/08/2020, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:32

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2020, 11:33

Declarada incompetência

25/03/2020, 19:20

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 14:16

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAKELINE VIEIRA DA ROCHA em 15/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Juntada de documento de comprovação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Determinado o arquivamento

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Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(43)

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