Procedimento Comum Cível 0801526-70.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

LUCIANO BEZERRA VIDAL

CPF

Autor

SOLDUVALLE SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

ROMERO MANGUEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por desistência

11/05/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:19

Nomeado perito

04/03/2026, 22:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:50

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:23

Outras Decisões

13/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA VIDAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:22

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801526-70.2024.8.15.0151 DECISÃO Vistos etc. Os promovidos, devidamente citados, não apresentaram contestação, razão pela qual reconheço sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Extinto o processo por desistência

11/05/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:19

Nomeado perito

04/03/2026, 22:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:33

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 22:41

Decisão

•04/03/2026, 22:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:50

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:23

Outras Decisões

13/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA VIDAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:22

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801526-70.2024.8.15.0151 DECISÃO Vistos etc. Os promovidos, devidamente citados, não apresentaram contestação, razão pela qual reconheço sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Decretada a revelia

28/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:31

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de SOLDUVALLE SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ROMERO MANGUEIRA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 18:50

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO BEZERRA VIDAL - CPF: 026.022.794-39 (AUTOR).

19/05/2025, 05:22

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA VIDAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:37

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 11:28

Declarada suspeição por FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO

10/12/2024, 08:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:58

Determinada a emenda à inicial

21/09/2024, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 19:54

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 19:54

Decisão

•13/02/2026, 11:32

Decisão

•28/10/2025, 11:10

Decisão

•28/10/2025, 11:10

Despacho

•19/05/2025, 05:22

Decisão

•12/12/2024, 11:37

Decisão

•10/12/2024, 08:32

Decisão

•21/09/2024, 08:26