Cumprimento de sentença 0860019-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.778,14

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA

CPF

Autor

SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA

CPF

Autor

KLM ROYAL DUTCH AIRLINES

Terceiro

KLM - KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V.

Terceiro

M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PORTO ESTEVES

OAB/PE 16236·CPF·Representa: Autor

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS

OAB/PE 17828·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES

OAB/PE 39878·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA

CPF

Autor

SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA

CPF

Autor

KLM ROYAL DUTCH AIRLINES

Terceiro

KLM - KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V.

Terceiro

M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ

Reu

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:01

Processo Desarquivado

25/04/2024, 08:00

Juntada de Certidão

25/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 20:34

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 20:09

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:03

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:02

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 04:30

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:58

Processo Desarquivado

25/04/2024, 08:00

Juntada de Certidão

25/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 20:34

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 20:09

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:03

Juntada de Alvará

25/03/2024, 11:02

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 11:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 EXECUTADO: M.M. RHEMA OPERADORA DE TU PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 EXECUTADO: M.M. RHEMA OPERADORA DE TU PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:13

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 13:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 04:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 EXECUTADO: M.M. RHEMA OPER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 EXECUTADO: M.M. RHEMA OPER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 EXECUTADO: M.M. RHEMA OPER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

18/01/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

16/01/2024, 15:00

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/01/2024, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2024, 21:18

Determinada Requisição de Informações

15/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:36

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 11:32

Juntada de Alvará

29/11/2023, 16:20

Juntada de Alvará

29/11/2023, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860019-87.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA EXECUTADO: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SOCIETE AIR FRANCE, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Cor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860019-87.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA EXECUTADO: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SOCIETE AIR FRANCE, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Cor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 03:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 03:00

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SOCIETE AIR FR COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

10/11/2023, 00:00

Não recebido o recurso de M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 00.393.391/0001-51 (REU).

08/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:22

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 19:16

Outras Decisões

01/11/2023, 19:16

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SOCIETE AIR FR COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:18

Outras Decisões

26/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

26/10/2023, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 16:44

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 05:03

Juntada de Certidão

13/10/2023, 05:02

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

26/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 12:04

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo

20/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:03

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 03:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 13:48

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO PORTO ESTEVES - PE16236, GISELLE VALENCA DE MEDEIROS - PE17828 REU: M.M. RHEMA OPERADO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860019-87.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

30/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 11:38

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:32

Juntada de comunicações

31/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:06

Conclusos ao Juiz Leigo

26/07/2023, 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/07/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 08:03

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 18:12

Juntada de documento de comprovação

04/07/2023, 14:48

Juntada de documento de comprovação

04/07/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 26/07/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

02/05/2023, 10:30

Deferido o pedido de

09/03/2023, 12:41

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONDIM GUEDES PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:38

Juntada de Mandado

06/12/2022, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

05/12/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:31

DESPACHO

•09/03/2023, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 11:42

PROJETO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 15:32

SENTENÇA

•29/08/2023, 11:38

SENTENÇA

•29/08/2023, 12:49

PROJETO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 16:18

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:04

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:47

DECISÃO

•26/10/2023, 11:18

DECISÃO

•01/11/2023, 19:16

DECISÃO

•08/11/2023, 12:11

DECISÃO

•09/11/2023, 03:20

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:58

DESPACHO

•09/03/2023, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 11:42

PROJETO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 15:32

SENTENÇA

•29/08/2023, 11:38

SENTENÇA

•29/08/2023, 12:49

PROJETO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 16:18

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:04

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:47

DECISÃO

•26/10/2023, 11:18

DECISÃO

•01/11/2023, 19:16

DECISÃO

•08/11/2023, 12:11

DECISÃO

•09/11/2023, 03:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 10:34

DESPACHO

•15/01/2024, 11:21

DESPACHO

•22/01/2024, 10:21

DECISÃO

•21/02/2024, 13:11

DESPACHO

•07/03/2024, 14:02

DECISÃO

•12/03/2024, 11:55

DESPACHO

•21/03/2024, 11:08