Procedimento Comum Cível 0811093-82.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.995,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 11:57

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

25/03/2026, 23:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 11:57

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 06:54

Decisão

•25/03/2026, 23:34

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

25/03/2026, 23:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

02/01/2026, 01:52

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811093-82.2025.8.15.0251. Autor: STEFANIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para impugnar à(s) contestação(ões) no prazo legal. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 11:25

Expedição de Carta.

13/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:06

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811093-82.2025.8.15.0251. Autor: STEFANIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo] Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual ante a demonstração de insuficiência financeira da parte autora. Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação. Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811093-82.2025.8.15.0251. Autor: STEFANIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo] Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual ante a demonstração de insuficiência financeira da parte autora. Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação. Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

28/10/2025, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.

07/10/2025, 07:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a Sob sigilo

07/10/2025, 07:26

Determinada Requisição de Informações

07/10/2025, 07:26

Determinada diligência

07/10/2025, 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 21:02

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 21:02

Despacho

•28/10/2025, 20:58

Despacho

•28/10/2025, 17:37

Despacho

•07/10/2025, 07:26