Cumprimento de sentença 0805922-40.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805922-40.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS, NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id. 82953304), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, obje Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805922-40.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS, NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id. 82953304), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, obje Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805922-40.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS, NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id. 82953304), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, obje Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805922-40.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

01/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 23:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 23:16

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 23:15

Homologada a Transação

30/11/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 18:32

Documentos

DESPACHO

•08/02/2022, 17:39

DESPACHO

•18/02/2022, 15:05

—

Decorrido prazo de NORMEZIA MACIEL LACERDA BALTEZAM em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BALTEZAM MEDEIROS em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 12/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

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