Procedimento Comum Cível 0800220-52.2024.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800220-52.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

25/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA ALCANTARA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 08:59

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800220-52.2024.8.15.0091 DECISÃO Vistos. A Secretaria certificou o falecimento da autora, conforme informado na certidão emitida pelo Oficial de Justiça (ID 126273447). O óbito de uma das partes acarreta a suspensão do processo para que se proceda à sucessão processual pelo espólio ou pelos herdeiros, conforme estabelecem os artigos 110 e 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, determino a suspensão do processo. Intime-se o advogado da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo ativo, com a habilitação dos sucessores da falecida. Para tanto, deverá juntar aos autos a certidão de óbito, os documentos comprobatórios da condição de herdeiros e a respectiva procuração, outorgando-lhes poderes para atuar no feito. Fica o procurador advertido que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se à perita médica nomeada (ID 125959528) sobre o cancelamento da perícia que estava agendada para o dia 10 de novembro de 2025, a qual será redesignada em momento oportuno, após a regularização processual. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:17

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 08:59

Sentença

•19/02/2026, 08:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA ALCANTARA em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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