Cumprimento de sentença 0802317-80.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.348,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO

OAB/PB 18007·CPF·Representa: Autor

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:17

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Juntada de cálculos

02/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que resta pendente, tão somente, o adimplemento das custas finais, as quais ficaram a cargo da parte ré/executada. Conquanto, após o cálculo das custas, no impo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral].

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:02

Indeferido o pedido de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.414.396/0001-60 (EXECUTADO)

07/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:13

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:17

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 15:53

Decisão

•09/02/2023, 11:05

23/02/2024, 01:08

Juntada de cálculos

02/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que resta pendente, tão somente, o adimplemento das custas finais, as quais ficaram a cargo da parte ré/executada. Conquanto, após o cálculo das custas, no impo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral].

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:02

Indeferido o pedido de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.414.396/0001-60 (EXECUTADO)

07/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:22

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA SENTENÇA Trata de Ação de Cumprimento de Preceito Legal c/c Perdas e Danos em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificados nos autos. Prolatada sentença pela p Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA SENTENÇA Trata de Ação de Cumprimento de Preceito Legal c/c Perdas e Danos em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificados nos autos. Prolatada sentença pela p Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:45

Juntada de cálculos

29/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:27

Homologada a Transação

29/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:51

Juntada de cálculos

24/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 31/07/2023

07/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 07:23

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:11

Decretada a revelia

09/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

07/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de réplica

21/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 10:12

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 05:32

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:46

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 16:30

Decisão

•09/02/2023, 11:05

Sentença

•30/06/2023, 18:34

Sentença

•30/06/2023, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2023, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2023, 12:11

Petição

•25/08/2023, 15:43

Sentença

•29/08/2023, 14:27

Decisão

•07/12/2023, 13:02