Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822837-14.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822837-14.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de cota

13/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:44

Juntada de RPV

31/10/2025, 12:23

Publicado Ofício (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822837-14.2015.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:15

Decisão

•22/07/2025, 09:58

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Publicado Ofício (Outros) em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(22)