Procedimento Comum Cível 0826145-68.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 978,80

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38345450 para, querendo, apresentar manifestação.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:10

Outras Decisões

27/07/2021, 08:15

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:56

Juntada de Petição de apelação

15/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2021, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2021, 10:18

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38345450 para, querendo, apresentar manifestação.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2021, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:11

Decisão

•27/07/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:10

Outras Decisões

27/07/2021, 08:15

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 07:56

Juntada de Petição de apelação

15/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2021, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:18

Conclusos para decisão

29/04/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2021, 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2021, 11:29

Juntada de Certidão

06/04/2021, 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:50

Juntada de Alvará

22/03/2021, 14:49

Juntada de Alvará

22/03/2021, 14:46

Juntada de Alvará

19/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:05

Juntada de Certidão

18/03/2021, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2021, 14:11

Juntada de Carta rogatória

15/03/2021, 22:00

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:25

Outras Decisões

15/03/2021, 17:28

Conclusos para decisão

15/03/2021, 11:57

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:00

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão

23/02/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 11:37

Juntada de Petição de contestação

15/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:17

Outras Decisões

28/01/2021, 08:22

Conclusos para decisão

28/01/2021, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:34

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 21:27

Juntada de Alvará

08/01/2021, 11:30

Juntada de Certidão

22/12/2020, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/12/2020, 14:29

Juntada de Alvará

22/12/2020, 11:38

Juntada de Certidão

22/12/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:39

Juntada de Certidão

18/12/2020, 11:58

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2020, 07:56

Conclusos para decisão

17/12/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 13:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2020, 17:42

Juntada de Petição de diligência

06/12/2020, 17:42

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2020, 11:09

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 18:18

Decisão

•27/07/2021, 08:15

Documento Jurisprudência

•19/07/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 07:56

Informações Prestadas

•21/05/2021, 16:29

Sentença

•30/04/2021, 10:18

Decisão

•30/04/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:32

Petição

•18/03/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:05

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:11

Decisão

•27/07/2021, 09:10

Decisão

•27/07/2021, 08:15

Documento Jurisprudência

•19/07/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 07:56

Informações Prestadas

•21/05/2021, 16:29

Sentença

•30/04/2021, 10:18

Decisão

•30/04/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:32

Petição

•18/03/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:05

Decisão

•15/03/2021, 17:28

Despacho

•02/03/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 11:37

Decisão

•28/01/2021, 08:22

Decisão

•18/12/2020, 09:30

Decisão

•18/12/2020, 07:56

Decisão

•30/11/2020, 15:03

Decisão

•27/11/2020, 11:09

Documento Jurisprudência

•03/11/2020, 18:18

Documento Jurisprudência

•03/11/2020, 18:18