—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.947,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

—

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Decorrido prazo de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO em 24/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(98)

legal

Todos os documentos(31)