Apelação / Remessa Necessária 0820246-74.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.947,75

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

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PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/10/2021, 19:21

Baixa Definitiva

27/10/2021, 19:21

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 19:21

Juntada de Petição de cota

27/10/2021, 11:21

Decorrido prazo de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 20:05

Não conhecido o recurso de ubiratã fernandes de souza - CPF: 026.192.654-36 (APELADO)

01/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:03

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2021, 17:25

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/10/2021, 19:21

Baixa Definitiva

27/10/2021, 19:21

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 19:21

Juntada de Petição de cota

27/10/2021, 11:21

Decorrido prazo de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO em 04/10/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•01/09/2021, 11:52

DESPACHO

•09/07/2021, 17:03

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legal

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05/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 20:05

Não conhecido o recurso de ubiratã fernandes de souza - CPF: 026.192.654-36 (APELADO)

01/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:03

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 06:59

Conhecido o recurso de TERTULIANO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 534.991.584-34 (APELANTE) e provido

29/04/2021, 08:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 15:48

Conclusos para despacho

02/04/2021, 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2021, 15:20

Conclusos para despacho

09/12/2020, 06:36

Juntada de Petição de parecer

07/12/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 19:53

Juntada de Certidão

08/10/2020, 06:27

Juntada de certidão

08/10/2020, 06:27

Conclusos para despacho

08/10/2020, 06:27

Recebidos os autos

07/10/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 18:18

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 08:11

DESPACHO

•03/04/2021, 15:48

DESPACHO

•01/04/2021, 15:20

DESPACHO

•12/10/2020, 19:53

DESPACHO

•19/03/2020, 21:22

DESPACHO

•19/03/2020, 21:21

DESPACHO

•19/03/2020, 21:20

DESPACHO

•17/03/2020, 06:18

SENTENÇA

•09/10/2019, 14:29

SENTENÇA

•25/09/2019, 21:07

DESPACHO

•06/04/2018, 11:33