Apelação Cível 0867511-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA_EPP - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO

OAB/PB 25191·CPF·Representa: Autor

LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO

OAB/PB 23341·CPF·Representa: Autor

HOMERO DA SILVA SATIRO

OAB/PB 7418·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA_EPP - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA_EPP - EPP

CNPJ

Reu

RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO

OAB/PB 25191·CPF·Representa: Autor

LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO

OAB/PB 23341·CPF·Representa: Autor

HOMERO DA SILVA SATIRO

OAB/PB 7418·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

HOMERO DA SILVA SATIRO

OAB/PB 7418·CPF·Representa: Réu

LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO

OAB/PB 25191·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO

OAB/PB 23341·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 14:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 22:44

Decorrido prazo de RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:44

Conhecido o recurso de RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA - CPF: 071.620.004-01 (APELANTE) e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 23:49

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 14:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 22:44

Decorrido prazo de RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/12/2018, 15:12

DESPACHO

•10/04/2019, 09:58

01/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:44

Conhecido o recurso de RYANN CLAUDINO DE ALMEIDA - CPF: 071.620.004-01 (APELANTE) e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

11/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:14

DESPACHO

•15/09/2020, 01:00

DESPACHO

•16/03/2022, 10:16

DECISÃO

•21/08/2023, 14:46

DECISÃO

•29/08/2023, 14:49

OUTROS DOCUMENTOS

•24/04/2024, 18:54

SENTENÇA

•05/08/2024, 21:01

SENTENÇA

•16/09/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 11:38

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•13/12/2018, 15:12

DESPACHO

•10/04/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:14

DESPACHO

•15/09/2020, 01:00

DESPACHO

•16/03/2022, 10:16

DECISÃO

•21/08/2023, 14:46

DECISÃO

•29/08/2023, 14:49

OUTROS DOCUMENTOS

•24/04/2024, 18:54

SENTENÇA

•05/08/2024, 21:01

SENTENÇA

•16/09/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 11:50

DESPACHO

•12/11/2024, 10:01

DESPACHO

•21/01/2025, 09:11

DESPACHO

•04/02/2025, 11:27

DESPACHO

•05/02/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 14:41