Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861975-07.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861975-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 20:47

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861975-07.2023.8.15.2001. AUTOR: CLISTENES MARTINS BOTELHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de outubro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Piso Salarial]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:45

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Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 25/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(45)