Execução Fiscal 0032402-84.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.054,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:39

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:27

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0032402-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o pedido de bloqueio de valores formulado pela Fazenda Pública mostra-se prejudicado, uma vez que já houve bloqueio anterior nos autos, ainda que o respectivo extrato não tenha sido anteriormente juntado. Junto, em anexo, o extrato do bloqueio realizado. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:42

Despacho

•18/12/2025, 14:53

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/12/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:27

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0032402-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o pedido de bloqueio de valores formulado pela Fazenda Pública mostra-se prejudicado, uma vez que já houve bloqueio anterior nos autos, ainda que o respectivo extrato não tenha sido anteriormente juntado. Junto, em anexo, o extrato do bloqueio realizado. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:37

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

18/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:17

Juntada de Petição de cota

02/05/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2022, 07:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 20:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

16/10/2019, 17:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 19:10 TJEJPN8

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1

24/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

24/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2019 DIG

20/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2019

20/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 01/08/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 06/2017 BANCO BRADESCO S/A

26/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2016 DEC.PZ.

02/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 03/2016 N.F.PUB.

02/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 02/2016 NF 29/16

29/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 01/2016

25/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2015

02/12/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2014 M EXP E1

19/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2013 MAND EXP

15/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2013

17/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17112011 INT. EMBARGAR

17/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17112011

17/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112011

10/11/2011, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 10112011

10/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10112011

10/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062011

29/06/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27102010

27/10/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16062009

16/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16062009

16/06/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16062009

16/06/2009, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 26052009

26/11/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26112008

26/11/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16022006 D-5 L-3

16/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012006

31/01/2006, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 31012006

31/01/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 19122005

09/01/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 09112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 14102005

14/10/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 14102005

14/10/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 20092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17092005

17/09/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05092005 JPDL

05/09/2005, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 16:11

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Despacho

•30/08/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:24

Decisão

•20/06/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 20:24