Apelação / Remessa Necessária 0051043-42.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JUSSARA MORAIS

Autor

IZAURA BEATRIZ MORAIS DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JUSSARA MORAIS

Autor

IZAURA BEATRIZ MORAIS DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/08/2020, 07:39

Transitado em Julgado em 11/08/2020

12/08/2020, 07:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ABRANTES SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de IZAURA BEATRIZ MORAIS DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 01:45

Conhecido o recurso de I. B. M. D. S. (APELANTE) e não-provido

12/06/2020, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020, 12:58

Incluído em pauta para 17/03/2020 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

08/03/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:22

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:20

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2020, 08:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/08/2020, 07:39

Transitado em Julgado em 11/08/2020

12/08/2020, 07:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/08/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2020, 18:40

DESPACHO

•27/02/2020, 18:22

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ABRANTES SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de IZAURA BEATRIZ MORAIS DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 01:45

Conhecido o recurso de I. B. M. D. S. (APELANTE) e não-provido

12/06/2020, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020, 12:58

Incluído em pauta para 17/03/2020 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

08/03/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:22

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:20

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2020, 08:17

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:05

Juntada de Petição de parecer

20/02/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:07

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/02/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 14:31

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2019, 14:55

Juntada de certidão

09/12/2019, 14:55

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:55

Recebidos os autos

09/12/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 14:35

DESPACHO

•23/02/2020, 08:17

DESPACHO

•09/02/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 14:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/03/2019, 15:49