Procedimento Comum Cível 0801392-91.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 257.266,44

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CACILDA MARIA SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CACILDA MARIA SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 18:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:55

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:56

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 08:52

Despacho

•02/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 18:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:29

Outras Decisões

15/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:32

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 08:31

Outras Decisões

11/03/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 09:59

Concedida a Medida Liminar

18/12/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 09:32

Decisão

•15/04/2025, 10:39

Decisão

•11/03/2025, 09:21

Comunicações

•09/01/2025, 10:43

Decisão

•18/12/2024, 09:59