Procedimento Comum Cível 0802658-68.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

DANIELLE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

DANILLO FARIAS MOREIRA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINY PEREIRA BEZERRA

OAB/PB 33005·CPF·Representa: Autor

YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA

OAB/PB 24972·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS

OAB/PB 20488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 21:12

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2026, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2026 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

05/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de parecer

16/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2026, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

06/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2025, 14:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

03/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 21:12

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2026, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2026 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 12:22

Despacho

•29/10/2025, 10:43

05/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de parecer

16/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2026, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 11:05

Expedição de Mandado.

06/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2025, 14:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

03/12/2025, 13:40

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

28/11/2025, 09:36

Recebidos os autos.

28/11/2025, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE DOS SANTOS SILVA - CPF: 099.965.984-70 (AUTOR).

27/11/2025, 12:22

Determinada a citação de DANILLO FARIAS MOREIRA EIRELI - ME - CNPJ: 11.818.245/0001-47 (REU)

27/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:18

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802658-68.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 17:37

Despacho

•29/10/2025, 09:54