Procedimento Comum Cível 0828980-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828980-77.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 21:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:29

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 08:36

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Despacho

•04/10/2025, 21:40

Sentença

•30/10/2024, 08:36

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828980-77.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 21:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:29

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 08:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/05/2023, 09:23

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

29/09/2020, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:57

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de resposta

25/08/2020, 13:39

Juntada de Certidão

25/08/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 21:43

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:03

Juntada de Petição de resposta

19/08/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBERTO DE SOUZA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:32

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 12:24

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 08:01

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

06/06/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 16:33

Conclusos para decisão

05/06/2019, 16:33

Decisão

•30/05/2023, 09:23

Decisão

•29/09/2020, 15:58

Decisão

•29/09/2020, 15:37

Despacho

•25/08/2020, 13:25

Despacho

•24/08/2020, 21:43

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:57

Despacho

•17/07/2020, 12:14

Despacho

•02/07/2020, 12:24

Decisão

•06/06/2019, 16:57