Procedimento Comum Cível 0863624-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:01

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 17:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 10:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de LAURA VITORIA LOURENCO OLIVEIRA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de CLAUDIANE CARINE GOMES LOURENCO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:25

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:14

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:01

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 17:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 10:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de LAURA VITORIA LOURENCO OLIVEIRA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de CLAUDIANE CARINE GOMES LOURENCO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:25

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LAURA VITORIA LOURENCO OLIVEIRA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIANE CARINE GOMES LOURENCO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:28

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863624-36.2025.8.15.2001. AUTOR: L. V. L. O. S.REPRESENTANTE: CLAUDIANE CARINE GOMES LOURENCO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO CITE a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, constando a advertência de que a não apresentação de defesa importará na decretação da revelia e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Saliente-se a possibilidade de a parte promovida requerer a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, caso entenda viável a autocomposição do litígio, advertindo-se que a utilização do ato processual como forma de retardar o processo poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, punível com multa. Apresentada a contestação com preliminares ou defesa indireta, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. OBSERVAÇÕES: 1) Em atenção à Resolução CNJ nº 569/2024, as CITAÇÕES ocorrerão por meio do DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE), EXCETO se a parte promovida for pessoa física, caso em que será expedido MANDADO de citação ou CARTA com aviso de recebimento (AR); 2) As INTIMAÇÕES se darão ao(à) advogado(a), por meio do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

28/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 02:20.

22/10/2025, 04:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 14:20

Declarada incompetência

17/10/2025, 16:23

Determinada a redistribuição dos autos

17/10/2025, 16:23

Recebidos os autos

16/10/2025, 22:29

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:07

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2025, 19:11

Determinada diligência

16/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

16/10/2025, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 17:23

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 07:01

Sentença

•24/04/2026, 17:47

Despacho

•19/12/2025, 10:05

Despacho

•19/12/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:04

Despacho

•29/10/2025, 10:15

Despacho

•28/10/2025, 16:19

Decisão

•17/10/2025, 16:23

Decisão

•16/10/2025, 19:11