Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0804201-90.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

STEVEN AGUIAR PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO

OAB/PB 31586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:04

Determinado o Arquivamento

20/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara Mista de Sapé.

09/11/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 10:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de STEVEN AGUIAR PAULINO - CPF: 130.439.394-17 (INVESTIGADO)

09/11/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:50

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:04

Determinado o Arquivamento

20/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 10:11

Documentos

DESPACHO

•21/10/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara Mista de Sapé.

09/11/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 10:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de STEVEN AGUIAR PAULINO - CPF: 130.439.394-17 (INVESTIGADO)

09/11/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 09:06

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara Mista de Sapé.

10/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de STEVEN AGUIAR PAULINO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ___________________________________________ Processo nº 0804201-90.2021.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. Para a realização da audiência prevista no art. 28-A, parágrafo 4º, do CPP, DESIGNO o dia 09 de novembro de 2023, às 10h30min, ato que será realizad

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ___________________________________________ Processo nº 0804201-90.2021.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. Para a realização da audiência prevista no art. 28-A, parágrafo 4º, do CPP, DESIGNO o dia 09 de novembro de 2023, às 10h30min, ato que será realizad

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:41

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023, 16:41

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de cota

28/08/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 09:59

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (AUTOR)

12/07/2023, 07:53

Conclusos para despacho

02/07/2023, 22:22

Juntada de Petição de cota

02/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:59

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de cota

15/06/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 07:48

Juntada de Petição de Cota-2022-0000680390.pdf

28/04/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de Cota-2022-0000232500.pdf

16/02/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:07

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:12

Distribuído por dependência

20/10/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 11:59

DECISÃO

•12/07/2023, 07:53

DESPACHO

•29/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:50

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•09/11/2023, 10:36

DESPACHO

•20/08/2024, 10:59