Procedimento Comum Cível 0800237-18.2023.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800237-18.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 11:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 08:18

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARUNA 2ª VARA MISTA Processo nº 0800237-18.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. IVONEIDE MATIAS DA SILVA, devidamente qualificado(a), por intermédio de advogado(a) habilitado(a), propôs a presente ação anulatória de ato administrativo em face do MUNICIPIO DE TACIMA/PB, buscando a continuidade do termo de cessão de uso de bem público municipal. A parte autora aduz, em síntese, que celebrou com o Município de Tacima “contrato de termo de cessão de uso” de

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARUNA 2ª VARA MISTA Processo nº 0800237-18.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. IVONEIDE MATIAS DA SILVA, devidamente qualificado(a), por intermédio de advogado(a) habilitado(a), propôs a presente ação anulatória de ato administrativo em face do MUNICIPIO DE TACIMA/PB, buscando a continuidade do termo de cessão de uso de bem público municipal. A parte autora aduz, em síntese, que celebrou com o Município de Tacima “contrato de termo de cessão de uso” de

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:36

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:51

Documentos

DECISÃO

•15/02/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 06:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 25/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 15/08/2023 23:59.

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