Procedimento Comum Cível 0824173-97.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824173-97.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o arquivamento

19/05/2026, 16:00

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:06

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:40

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: THIAGO AREDA DA SILVAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s)Apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id. 37808405. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824173-97.2019.8.15.0001

30/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de apelação

03/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:04

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 10:38

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 09:34

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 16:00

Petição

•13/03/2026, 15:23

—

Partes do Processo(23)

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(22)