Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814840-09.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814840-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS DE LUCENA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS DE LUCENA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:26

Juntada de Alvará

07/04/2026, 08:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:46

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814840-09.2017.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE ANANIAS DE LUCENA FILHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:01

Decisão

•14/08/2025, 18:03

—

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS DE LUCENA FILHO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS DE LUCENA FILHO em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

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