Procedimento Comum Cível 0837390-22.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837390-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de POSTO JATOBA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837390-22.2022.8.15.2001. AUTOR: POSTO JATOBA LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de POSTO JATOBA LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:29

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 01:19

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:15

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:08

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Partes do Processo(22)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de POSTO JATOBA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de POSTO JATOBA LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)