Procedimento Comum Cível 0802907-29.2022.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802907-29.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 19:21

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral]. Processo nº. 0802907-29.2022.8.15.0331. Intime-se o(a) Réu(é), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 14 de maio de 2025. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 20:34

Juntada de Certidão

14/05/2025, 20:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 11:16

Despacho

•28/06/2025, 16:23

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