Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0811504-65.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MORAIS
REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2025 De ordem, AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15071310544228900000001613447 procuração Documento de Comprovação 15071310533011000000001613459 docs pessoais Documento de Identificação 15071310533803400000001613462 contracheque Documento de Comprovação 15071310535880300000001613465 Lei 5 Documento de Comprovação 15071310540754100000001613467 ACÓRDÃO - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL Documento de Comprovação 15071310541419400000001613471 INCIDENTEDE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - PM Documento de Comprovação 15071310542041000000001613476 Despacho Despacho 15072014113024000000001623871 Mandado Mandado 16012518254977100000002769991 Certidão Certidão 16070515021067200000004229594 Despacho Despacho 16082512213542200000004707755 Mandado Mandado 16101918335768300000005328689 Petição Petição 16102514345952900000005391843 Despacho Despacho 20022812181159200000027582900 Ofício Ofício (Outros) 20030414082965200000027731516 Ofício Ofício (Outros) 20030414082965200000027731516 Certidão Certidão 20051313431049900000029412641 Sentença Sentença 21022020381230400000037809766 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21041612581866300000039875184 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21041612581866300000039875184 Petição Petição 22032811141460600000053257614 Despacho Despacho 22110420432832700000061948324 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23081414264222500000072874376 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23081414264222500000072874376 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081523052263700000073134005 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23082122062635600000073442522 0811504-65.2015.8.15.2001 Oficio no 1070-2023 Secretario de Administracao do Estado da Paraiba Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 23082122062677300000073442523 Informações Prestadas Informações Prestadas 23091314160487600000074479747 0857 - 2A VARA - LUIZ ANTONIO MORAIS Informações Prestadas 23091314160510700000074479749 PROCURAÇÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 23091314160587300000074479752 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23110618230300000000076905125 Substabelecimento Ramon VALBERTO Substabelecimento 23110618230468500000076905126 Despacho Despacho 24051611345799800000085092747 Despacho Despacho 24051611345799800000085092747 Petição Petição 24062517352896400000087016871 Despacho Despacho 25032414025675700000102991824 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25033113133671700000103445251 Despacho Despacho 25063021453037200000108198752 Despacho Despacho 25063021453037200000108198752 Petição Petição 25072310092722300000109545645 Comprovante de solicitação à secretária (27) Outros Documentos 25072310092832700000109545649 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25073007430946200000109981639 Ofícios, Doc. C. LUIZ ANTONIO MORAIS, SADPRC202505321V01 Documento de Comprovação 25073007431457100000109981649 Petição Petição 25081414090210600000112921302 Comprovante de cumprimento - LUIZ ANTONIO MORAIS Documento de Comprovação 25081414090235000000112921303
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo]