Monitória 0848905-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.203,92

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANNE PORTO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARIANNE PORTO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA.: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, clausulado no Id nº 126663012, e, por conseguinte, suspendo a demanda pelo prazo concedido à parte promovida para cumprimento da obrigação. Aguarde-se em cartório e, transcorrido o prazo de suspensão, intime-se parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. P.R.I. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA.: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, clausulado no Id nº 126663012, e, por conseguinte, suspendo a demanda pelo prazo concedido à parte promovida para cumprimento da obrigação. Aguarde-se em cartório e, transcorrido o prazo de suspensão, intime-se parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. P.R.I. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:02

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:23

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MARIANNE PORTO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARIANNE PORTO PESSOA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA.: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, clausulado no Id nº 126663012, e, por conseguinte, suspendo a demanda pelo prazo concedido à parte promovida para cumprimento da obrigação. Aguarde-se em cartório e, transcorrido o prazo de suspensão, intime-se parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. P.R.I. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA.: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, clausulado no Id nº 126663012, e, por conseguinte, suspendo a demanda pelo prazo concedido à parte promovida para cumprimento da obrigação. Aguarde-se em cartório e, transcorrido o prazo de suspensão, intime-se parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito por presunção de pagamento. P.R.I. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:02

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044565-18.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIANNE PORTO PESSOA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:08

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 01:51

Expedição de Carta.

02/09/2025, 13:15

Determinada diligência

02/09/2025, 12:06

Determinada a citação de MARIANNE PORTO PESSOA - CPF: 064.538.034-29 (REU)

02/09/2025, 12:05

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:06

Determinada diligência

27/08/2025, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:56

Despacho

•02/09/2025, 12:05

Despacho

•27/08/2025, 10:00