Cumprimento de sentença 0062663-85.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0062663-85.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:17

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:31

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEVI CANDEIA ADELINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 decisão [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0062663-85.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1.Diante da informação de descumprimento de RPV, defiro o(s) pedido(s) e procedo ao bloqueio dos valores apontados pelo exequente junto ao sistema SISBAJUD. 2.Em ocorrendo o bloqueio, intime-se a parte devedora para, em cinco dias, manifestar-se informando algum fato impeditivo à liberação dos valores sequestrados. 3.Em caso de silêncio, expeça-se alvará em favor do(s) credor(es). Acaso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 4.Intime-se o ilustre advogado para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. 5.Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA - PB, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES JUÍZA DE DIREITO

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:32

Determinada diligência

22/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:39

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:03

Decisão

•29/10/2025, 13:32

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(117)