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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

JACINTO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONINO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DANTAS

Terceiro

JOSE PETRONIO DE SOUZA (CONHECIDO COMO JOSE GARCIA)

Terceiro

JOSE SOUZA DE MACEDO (CONHECIDO COMO ZE DE COSME)

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PB 12036·CPF·Representa: Autor

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 13389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JACINTO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONINO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DANTAS

Terceiro

JOSE PETRONIO DE SOUZA (CONHECIDO COMO JOSE GARCIA)

Terceiro

JOSE SOUZA DE MACEDO (CONHECIDO COMO ZE DE COSME)

Terceiro

VALDEMAR BATISTA DE MOURA

Terceiro

RENATO LUCAS DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

AGUITONIO DANTAS FILHO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

RITA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

JOSE PEREIRA DANTAS

Reu

JOSE PETRONIO DE SOUZA (CONHECIDO COMO JOSE GARCIA)

Reu

JOSE SOUZA DE MACEDO (CONHECIDO COMO ZE DE COSME)

Reu

VALDEMAR BATISTA DE MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO LUCAS DE ARAUJO DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

AGUITONIO DANTAS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebida a emenda à inicial

08/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de resposta

20/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:08

Outras Decisões

06/04/2026, 07:58

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de AGUITÔNIO DANTAS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de VALDEMAR BATISTA DE MOURA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 21:38

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 21:38

Todas as movimentações(91)

Recebida a emenda à inicial

08/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de resposta

20/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:49

Decisão

•06/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:08

Outras Decisões

06/04/2026, 07:58

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de AGUITÔNIO DANTAS FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de VALDEMAR BATISTA DE MOURA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 21:38

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:55

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800708-88.2020.8.15.0271. AUTOR: ANTONINO MARTINS DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: JACINTO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOSÉ PETRÔNIO DE SOUZA (CONHECIDO COMO JOSÉ GARCIA), JOSÉ PEREIRA DANTAS, JOSÉ SOUZA DE MACEDO (CONHECIDO COMO ZÉ DE COSME) DECISÃO EXPEDIENTE - Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Tendo em vista que não houve oposição dos confinantes já citados, DEFIRO o pedido de habilitação de id. 51188847, formulado pelo Espólio de Antonino Martins de Oliveira, representado por Jacinto Martins de Oliveira, passe a figurar no polo ativo da presente demanda, sucedendo o autor originário em todos os seus direitos e deveres processuais. Dessa foram, proceda-se à devida retificação da autuação e do sistema PJe, substituindo-se o nome do autor por Espólio de Antonino Martins de Oliveira, representado por Jacinto Martins de Oliveira (inventariante). No que mais, analisando-se o memorial descritivo e a planta baixa de id. 29664932, verifica-se que o bem objeto da presente ação confronta-se com número maior de proprietários do que aqueles indicados na inicial. Sendo assim, em observância ao disposto no art. 246, §3º, do CPC, e no art. 216-A, §2º, da Lei nº 6.015/73, intime-se o autor (espólio habilitado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, incluindo no polo passivo todos os confrontantes constantes do memorial descritivo e planta baixa de id. 29664932, bem como requerimento de novas citações pessoais dos confrontantes incluídos, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:08

Concedida a substituição/sucessão de parte

17/10/2025, 09:23

Determinada a emenda à inicial

17/10/2025, 09:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de resposta

15/01/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de José Souza de Macedo (conhecido como Zé de Cosme) em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de José Petrônio de Souza (conhecido como José Garcia) em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 09:47

Decorrido prazo de José Pereira Dantas em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/07/2023, 13:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:50

Conclusos para despacho

06/03/2022, 20:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FREI MARTINHO em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 06:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:44

Juntada de diligência

08/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de José Pereira Dantas em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de José Petrônio de Souza (conhecido como José Garcia) em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de José Souza de Macedo (conhecido como Zé de Cosme) em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 11:08

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 11:26

Juntada de documento de comprovação

26/01/2021, 07:15

Expedição de Edital.

26/01/2021, 07:09

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 07:03

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 07:03

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:43

Conclusos para despacho

04/09/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:06

Conclusos para despacho

19/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de resposta

25/05/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:33

Conclusos para despacho

13/04/2020, 07:47

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 17:01

Despacho

•20/11/2025, 17:39

Decisão

•17/10/2025, 09:23

Despacho

•21/11/2024, 11:31

Decisão

•28/07/2023, 13:22

Despacho

•10/12/2020, 10:43

Despacho

•27/07/2020, 11:46

Despacho

•27/07/2020, 10:06

Despacho

•16/04/2020, 19:33