Procedimento Comum Cível 0802677-32.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.052,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DAMIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA

OAB/PB 32224·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - fica intimado da decisao id 125136910 - Decisão

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - fica intimado da decisao id 125136910 - Decisão

30/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:25

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:17

Declarada incompetência

14/10/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - fica intimado da decisao id 125136910 - Decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:25

Decisão

•14/10/2025, 11:35

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - fica intimado da decisao id 125136910 - Decisão

30/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:25

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:17

Declarada incompetência

14/10/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:55

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:00

Determinada diligência

01/04/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2025, 16:33

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 437.293.714-87 (AUTOR).

27/08/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2024, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:28

Decisão

•01/04/2025, 21:05

Decisão

•27/08/2024, 09:58