Cumprimento de sentença 0804487-66.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.932,62

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ANDRESSA DA CONCEICAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM CANDIDO BESERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de diligência

02/01/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 09:06

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ANDRESSA DA CONCEICAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM CANDIDO BESERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Juntada de Petição de diligência

02/01/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2025, 13:16

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804487-66.2025.8.15.0371. AUTOR: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO REU: BERNADETE DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA ANDRESSA DA CONCEICAO, JOSE WILLIAM CANDIDO BESERRA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Espécies de Contratos, Inadimplemento] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: INTIME-SE para apresentar demonstrativo atualizado do débito. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM CANDIDO BESERRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 11:28

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804487-66.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Espécies de Contratos, Inadimplemento] Parte autora INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO Parte ré BERNADETE DE LOURDES DOS SANTOS e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Intime-se o réu JOSÉ WILLIAM CANDIDO BESERRA pessoalmente. Em relação ao réu considerado revel que não tenha advogado constituído nos autos, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema (art. 346 do CPC e Enunciado 167 do FONAJE). Caso o réu considerado revel tenha advogado constituído nos autos ou advogue em causa própria, intime-se da sentença. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Com o trânsito em julgado, o réu revel deverá ser intimado pessoalmente (preferencialmente por meio eletrônico - whatsapp ou e-mail) para cumprimento da obrigação. Em último caso, intime-se por carta com AR. Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados da juntada da juntada de intimação da sentença do réu revel. Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC. Em caso de litisconsórcio passivo, fica desde já ciente o réu não revel de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2025, 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:42

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

22/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

21/08/2025, 09:43

Determinada diligência

03/06/2025, 18:25

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:49

Despacho

•08/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:10

Sentença

•29/10/2025, 15:07

Sentença

•29/10/2025, 15:07

Projeto de sentença

•29/10/2025, 10:42

Despacho

•03/06/2025, 18:25