Procedimento Comum Cível 0800079-08.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

FABRICIA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

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AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

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Partes do Processo(8)

FABRICIA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:07

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, com arrimo no art. 485, inc. IV, do CPC/2015.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 15:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 15:07

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:07

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:56

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, com arrimo no art. 485, inc. IV, do CPC/2015.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 15:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:36

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 15:00 2ª Vara Mista de Piancó.

23/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/10/2024 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

30/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/09/2024, 11:56

Desentranhado o documento

06/09/2024, 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/10/2024 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

06/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

29/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2024, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIA BEZERRA DA SILVA - CPF: 153.867.374-65 (AUTOR).

15/01/2024, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:58

Despacho

•23/04/2024, 21:40

Decisão

•15/01/2024, 14:03