Execução Fiscal 0801799-34.2022.8.15.0211 - TJPB

Execução Fiscal 0801799-34.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:46

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 07:55

Publicado Mandado em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801799-34.2022.8.15.0211. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO - EPP Endereço: AV BRASIL, 237, CENTRO, JURIPIRANGA - PB - CEP: 58330-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 125969983, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 126008078 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 29 de outubro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060808320593100000056271263 380000320200012 PI Documento de Comprovação 22060808320626400000056271267 CDA 380000320200012 Documento de Comprovação 22060808320656700000056271268 380000320200012 FDA Documento de Comprovação 22060808320693800000056271269 380000320200012 STATUS Documento de Comprovação 22060808320720500000056271271 Petição Petição 22060809322650900000056275842 Decisão Decisão 22062705573390500000056563449 Despacho Despacho 22100511054589000000060644783 Carta Carta 23020912223393700000065049519 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23022312310507600000065515487 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23030213092411500000065831798 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23032117181999400000066704594 MANIFESTAÇÃO Petição 23032211141596300000066738563 MANIFESTAÇÃO Outros Documentos 23032211141672800000066738567 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23032823115504200000067037037 Despacho Despacho 23041313591507700000067472785 Despacho Despacho 23041313591507700000067472785 Petição Petição 23061521231123900000070504277 Decisão Decisão 24031512012859800000081982675 Expediente Expediente 24031512012859800000081982675 Petição Petição 24040810311597100000082671835 FDA 380000320200012 Documento de Comprovação 24040810311511000000082671836 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081907515444700000092854477 Certidão Certidão 24081908021042600000092854500 Decisão Decisão 24091714115769400000094447840 Protocolo Antõnio Maroja Documento de Comprovação 24091714115798800000094461546 Outros Documentos Outros Documentos 24092014235632600000094674766 DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES 0801799-34.2022.8.15.0211 Outros Documentos 24092014235658300000094674767 Petição Petição 24092016325023200000094683868 PARCELAMENTO SEFAZ ATUALIZADO Documento de Comprovação 24092016325095900000094683873 Relação dos débitos parcelamento Documento de Comprovação 24092016325175100000094683874 Comprovante 1º parcela 2 Documento de Comprovação 24092016325245100000094685776 Comprovante 1º parcela Documento de Comprovação 24092016325298700000094685778 Despacho Despacho 24092313052614100000094756374 Expediente Expediente 24092313052614100000094756374 suspens o pelo parcelamento pdf Petição 24093020074300000000095166237 FDA 380000320200012 pdf Documento de Comprovação 24093020074300000000095166238 PARCELAMENTO 380000320200012 pdf Documento de Comprovação 24093020074300000000095166239 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608191782300000098011604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121722351914900000099183154 Expediente Expediente 24121722351914900000099183154 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24122610224300000000099374644 380000320200012.pdf Documento de Comprovação 24122610224200000000099374645 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25051913191415000000105890861 Certidão Certidão 25060211361437500000106740268 Certidão Certidão 25080819253724400000112661975 Sentença Sentença 25102912152476600000118186392 Certidão Certidão 25102915264510500000118219412 GuiaCustas-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25102915264560100000118219413 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:28

Juntada de Informações

29/10/2025, 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801799-34.2022.8.15.0211. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO - EPP Endereço: AV BRASIL, 237, CENTRO, JURIPIRANGA - PB - CEP: 58330-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 125969983, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 126008078 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 29 de outubro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060808320593100000056271263 380000320200012 PI Documento de Comprovação 22060808320626400000056271267 CDA 380000320200012 Documento de Comprovação 22060808320656700000056271268 380000320200012 FDA Documento de Comprovação 22060808320693800000056271269 380000320200012 STATUS Documento de Comprovação 22060808320720500000056271271 Petição Petição 22060809322650900000056275842 Decisão Decisão 22062705573390500000056563449 Despacho Despacho 22100511054589000000060644783 Carta Carta 23020912223393700000065049519 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23022312310507600000065515487 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23030213092411500000065831798 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23032117181999400000066704594 MANIFESTAÇÃO Petição 23032211141596300000066738563 MANIFESTAÇÃO Outros Documentos 23032211141672800000066738567 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23032823115504200000067037037 Despacho Despacho 23041313591507700000067472785 Despacho Despacho 23041313591507700000067472785 Petição Petição 23061521231123900000070504277 Decisão Decisão 24031512012859800000081982675 Expediente Expediente 24031512012859800000081982675 Petição Petição 24040810311597100000082671835 FDA 380000320200012 Documento de Comprovação 24040810311511000000082671836 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081907515444700000092854477 Certidão Certidão 24081908021042600000092854500 Decisão Decisão 24091714115769400000094447840 Protocolo Antõnio Maroja Documento de Comprovação 24091714115798800000094461546 Outros Documentos Outros Documentos 24092014235632600000094674766 DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES 0801799-34.2022.8.15.0211 Outros Documentos 24092014235658300000094674767 Petição Petição 24092016325023200000094683868 PARCELAMENTO SEFAZ ATUALIZADO Documento de Comprovação 24092016325095900000094683873 Relação dos débitos parcelamento Documento de Comprovação 24092016325175100000094683874 Comprovante 1º parcela 2 Documento de Comprovação 24092016325245100000094685776 Comprovante 1º parcela Documento de Comprovação 24092016325298700000094685778 Despacho Despacho 24092313052614100000094756374 Expediente Expediente 24092313052614100000094756374 suspens o pelo parcelamento pdf Petição 24093020074300000000095166237 FDA 380000320200012 pdf Documento de Comprovação 24093020074300000000095166238 PARCELAMENTO 380000320200012 pdf Documento de Comprovação 24093020074300000000095166239 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608191782300000098011604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121722351914900000099183154 Expediente Expediente 24121722351914900000099183154 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24122610224300000000099374644 380000320200012.pdf Documento de Comprovação 24122610224200000000099374645 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25051913191415000000105890861 Certidão Certidão 25060211361437500000106740268 Certidão Certidão 25080819253724400000112661975 Sentença Sentença 25102912152476600000118186392 Certidão Certidão 25102915264510500000118219412 GuiaCustas-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25102915264560100000118219413 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Mandado em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(60)

legal