Cumprimento de sentença 0000081-57.2002.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000081-57.2002.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 16:07

Juntada de Informações

19/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000081-57.2002.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA e outros Ré(u): ESPÓLIO DE FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte executada devidamente INTIMADA para pagar o débito no valor de R$ 63.729,14, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. Ciente que nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.. Pombal-PB, 29 de outubro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:56

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 14:56

Sentença

•11/03/2025, 08:48

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Publicado Expediente em 20/02/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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