Execução de Título Extrajudicial 0000590-81.2010.8.15.0341 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0000590-81.2010.8.15.0341 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de THÉLIO QUEIROZ FARIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:58

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:36

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (REPRESENTANTE)

22/01/2026, 21:12

Conclusos para decisão

15/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de THÉLIO QUEIROZ FARIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000590-81.2010.8.15.0341 DESPACHO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que houve bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em 14/06/2023, em desfavor da parte promovida. À época, o executado requereu o levantamento da penhora, sob o argumento de tratar-se de verba impenhorável, razão pela qual este juízo determinou o desbloqueio dos valores (ID nº 78812750). Ocorre que, por ter sido o bloqueio realizado na modalidade "teimosinha", ao que tudo indica, nova constrição foi efetivada posteriormente, permanecendo os valores bloqueados até a presente data, sem que a parte executada tenha formulado qualquer reclamação ou pedido de liberação. Diante desse cenário, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora, caso entenda cabível, sob pena de transferência dos valores bloqueados para a conta judicial vinculada ao feito e posterior levantamento em favor da parte exequente, nos termos do art. 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Postergo a apreciação acerca da designação de leilão após a diligência anterior. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:29

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 21:12

Despacho

•14/10/2025, 23:29

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de THÉLIO QUEIROZ FARIAS em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (REPRESENTANTE)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de THÉLIO QUEIROZ FARIAS em 25/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(369)

Todos os documentos(23)