Procedimento Comum Cível 0824599-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.626,55

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA

OAB/PB 27740·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

OAB/PB 27705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2026, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:07

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824599-16.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:47

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 09:11

Despacho

•15/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2026, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:07

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824599-16.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:59

Decorrido prazo de ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/05/2025, 20:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGULAR CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI (23.352.432/0001-67).

06/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 16:18

Despacho

•13/10/2025, 17:38

Despacho

•06/05/2025, 17:15