Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849236-31.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849236-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/12/2025 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/12/2025, 12:29

Juntada de Decisão

10/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ RIBEIRO GONDIM em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849236-31.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: ANTONIO VAZ RIBEIRO GONDIM PROMOVIDO (A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes. Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado. Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 10/12/2025 11:30 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro. Cite-se. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo

30/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:10

Despacho

•08/10/2025, 08:39

—

Partes do Processo(26)

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/12/2025 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ RIBEIRO GONDIM em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Todas as movimentações(25)