Procedimento Comum Cível 0800111-32.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

JOANA DARC BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAO GOMES DA SILVA NETO

OAB/PB 19139·CPF·Representa: Autor

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO

OAB/PB 19432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA DARC BELARMINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOANA DARC BELARMINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:25

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2026 12:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.

06/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOANA DARC BELARMINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOANA DARC BELARMINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 11:25

Sentença

•10/04/2026, 11:25

10/04/2026, 11:25

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2026 12:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.

06/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 23:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOANA DARC BELARMINO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:18

Publicado Mandado em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:07

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 12:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.

28/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:41

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800111-32.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Autor(es): Nome: JOANA DARC BELARMINO DA SILVA Endereço: Sítio Favela, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: R CAPITÃO MANOEL GADELHA, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-300 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:40

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800111-32.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Autor(es): Nome: JOANA DARC BELARMINO DA SILVA Endereço: Sítio Favela, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: R CAPITÃO MANOEL GADELHA, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-300 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2025, 05:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC BELARMINO DA SILVA - CPF: 149.563.364-03 (AUTOR).

25/03/2025, 05:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 09:58

Decisão

•27/01/2026, 09:02

Decisão

•22/01/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:34

Decisão

•25/03/2025, 05:57

Documento de Comprovação

•15/01/2025, 09:58