Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802209-10.2024.8.15.0151 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802209-10.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE MARIA VITOR DIAS GOMES - CPF: 135.891.634-96 (REU)

08/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:50

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA VITOR DIAS GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:48

Publicado Edital em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 3453-2263 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição, Estado da Paraíba, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos do processo nº 0802209-10.2024.8.15.0151, referente à Ação Penal – Procedimento Sumaríssimo, movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de: JOSÉ MARIA VITOR DIAS GOMES, brasileiro, solteiro, nascido em 15/04/2002, inscrito no CPF nº 045.728.484-67, filho de Maria Girlandia Pereira Dias, residente e domiciliado anteriormente no Sítio Mata Grande, zona rural do município de Conceição/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, por estar sendo acusado da prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 147 do Código Penal (ameaça) e no artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (direção sem habilitação gerando perigo de dano), conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. E, tendo sido o réu não localizado para ser citado pessoalmente, conforme certidão de oficial de justiça que informa haver se mudado para o Estado de São Paulo, em local ignorado, foi determinada sua citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento da acusação e compareça em juízo para responder à ação penal, sob pena de ser o feito conduzido na forma da lei, podendo ser-lhe nomeado defensor dativo. O presente edital será publicado e afixado na forma da lei, valendo a citação como feita após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que vai devidamente assinado por mim, servidor autorizado, e publicado na forma da lei. Conceição/PB, em 30/10/2025. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição

31/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

30/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 09:30 Vara Única de Conceição.

07/10/2025, 09:55

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 09:32

Decisão

•29/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 3453-2263 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição, Estado da Paraíba, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos do processo nº 0802209-10.2024.8.15.0151, referente à Ação Penal – Procedimento Sumaríssimo, movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de: JOSÉ MARIA VITOR DIAS GOMES, brasileiro, solteiro, nascido em 15/04/2002, inscrito no CPF nº 045.728.484-67, filho de Maria Girlandia Pereira Dias, residente e domiciliado anteriormente no Sítio Mata Grande, zona rural do município de Conceição/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, por estar sendo acusado da prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 147 do Código Penal (ameaça) e no artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (direção sem habilitação gerando perigo de dano), conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. E, tendo sido o réu não localizado para ser citado pessoalmente, conforme certidão de oficial de justiça que informa haver se mudado para o Estado de São Paulo, em local ignorado, foi determinada sua citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento da acusação e compareça em juízo para responder à ação penal, sob pena de ser o feito conduzido na forma da lei, podendo ser-lhe nomeado defensor dativo. O presente edital será publicado e afixado na forma da lei, valendo a citação como feita após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que vai devidamente assinado por mim, servidor autorizado, e publicado na forma da lei. Conceição/PB, em 30/10/2025. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição

31/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE MARIA VITOR DIAS GOMES - CPF: 135.891.634-96 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE MARIA VITOR DIAS GOMES em 18/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2025 23:59.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 09:30 Vara Única de Conceição.

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

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